DECRETO Nº 004 DE 03 DE MARÇO DE 2021
04/03/2021 às 18:30
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e das medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas no Município de Penalva/MA, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.\n\nSEGUE O DECRETO ABAIXO
